Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 985 de 12/11/1993

Decreto nº 985 de 12/11/1993

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA AS ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/11/1993] (p. 17146, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	TRIBUTOS .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , TITULO MOBILIARIO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.259 de 29/09/1994 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1994] (p. 14828, col. 1) Art. 1 - Revogação Decreto nº 1.764 de 26/12/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1995] (p. 22310, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.143 de 20/10/1966 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 1.783 de 18/04/1980 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 329 de 01/11/1991 Declaração de Alteração Permanente Art. 3 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 985 de 12/11/1993] Decreto nº 1.259 de 29/09/1994 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)