Decreto nº 1.876 de 05/11/1894
Decreto nº 1.876 de 05/11/1894
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA REGULAMENTO PARA OS SERVIÇOS DA ALFANDEGA DA CIDADE DE SÃO PAULO, NO ESTADO DO MESMO NOME. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1894 - vol. 001] (p. 828, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ALFANDEGA .
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Indexação |
REGULAMENTO , SERVIÇO , ALFANDEGA , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1896 - vol. 001] (p. 437, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 37 [Decreto nº 1.876 de 05/11/1894]
Art. 38 [Decreto nº 1.876 de 05/11/1894]
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