Decreto nº 1.890 de 29/04/1996
Decreto nº 1.890 de 29/04/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A ALIQUOTA DE IMPOSTO DE IMPORTAçÃO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/04/1996] (p. 7355, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , ALIQUOTA , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , PRODUTO , ALCOOL , AMBITO , MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |