Decreto nº 1.941 de 17/01/1895
Decreto nº 1.941 de 17/01/1895
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O REGULAMENTO SOBRE A VENDA DE BILHETES DAS LOTERIAS ESTADUAIS NO DISTRITO FEDERAL, MANDADO OBSERVAR PELO DECRETO NÚMERO 1.287, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1893, E PROVIDENCIA SOBRE AS LOTERIAS FEDERAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 9º, DA LEI NÚMERO 265, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1894. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 11, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LOTERIA ESTADUAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , LOTERIA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1896 - vol. 001] (p. 881, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |