Decreto nº 2.050 de 31/10/1996

Decreto nº 2.050 de 31/10/1996

Ementa

REGULAMENTA O ARTIGO 22 DA LEI 8.460, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O AUXILIO-ALIMENTAçÃO DESTINADO AOS SERVIDORES CIVIS ATIVOS DA ADMINISTRAçÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/11/1996] (p. 22460, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , EXPEDIÇÃO , ATO COMPLEMENTAR , NORMAS , CONCESSÃO , EXECUTIVO , AUXILIO , ALIMENTAÇÃO , AUXILIO ALIMENTAÇÃO , VALE-REFEIÇÃO .
REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , EXECUTIVO , AUXILIO , ALIMENTAÇÃO , AUXILIO ALIMENTAÇÃO , VALE-REFEIÇÃO , DESTINAÇÃO , SERVIDOR , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA , CORRELAÇÃO , CONVERSÃO , BENEFICIO , DINHEIRO , PAGAMENTO , PROPORCIONALIDADE , DIA , TRABALHO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 22 - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo