Decreto nº 2.111 de 26/12/1996

Decreto nº 2.111 de 26/12/1996

Ementa

ALTERA ARTIGOS DO DECRETO 81.240, DE 20 DE JANEIRO DE 1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/12/1996] (p. 28659, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PREVIDENCIA PRIVADA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PREVIDENCIA PRIVADA , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , REQUISITOS , FUNCIONAMENTO , ELABORAÇÃO , PLANO DE BENEFICIOS , FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , IDADE , APOSENTADORIA , TEMPO DE SERVIÇO .
FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , PLANO DE BENEFICIOS , PREVIDENCIA PRIVADA , PARTICIPAÇÃO , EMPRESA ESTATAL , CORRELAÇÃO , EQUIDADE , SALARIO BENEFICIO , PREVIDENCIA SOCIAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 1 - Alteração
  • Art. 6, § 2 - Alteração
  • Art. 6, § 3 - Alteração
  • Art. 6, § 4 - Alteração
  • Art. 6, § 5 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração
  • Art. 31, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 31, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 31, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 31, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 31, § 1 - Alteração
  • Art. 31, § 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 2.111 de 26/12/1996]