Decreto nº 93.239 de 08/09/1986
Decreto nº 93.239 de 08/09/1986
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O DECRETO 87.091, DE 12 DE ABRIL DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE PLANOS DE BENEFICIOS EM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/1986] (p. 13532, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PREVIDENCIA PRIVADA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , RESTRIÇÃO , SALARIO DE PARTICIPAÇÃO , PLANO , BENEFICIO , ENTIDADE FECHADA , PREVIDENCIA SOCIAL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , SITUAÇÃO JURIDICA , SOCIEDADE CIVIL , FUNDAÇÃO , OBJETIVO , CRIAÇÃO , PLANO , BENEFICIO , PREVIDENCIA PRIVADA , SIMILARIDADE , PREVIDENCIA SOCIAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|