Decreto nº 2.613 de 03/06/1998

Decreto nº 2.613 de 03/06/1998

Ementa

REGULAMENTA O ARTIGO 4 DA LEI 9.602, DE 21 DE JANEIRO DE 1998, QUE TRATA DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO - FUNSET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/06/1998] (p. 8, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO (FUNSET) .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO (FUNSET) , COMPETENCIA , GESTÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO (DENATRAN) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 4 - Regulamentado
  • Art. 5 - Regulamentado
  • Art. 6 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6 [Decreto nº 2.613 de 03/06/1998]

Art. 7 [Decreto nº 2.613 de 03/06/1998]

Art. 9 [Decreto nº 2.613 de 03/06/1998]

Art. 10 [Decreto nº 2.613 de 03/06/1998]

Art. 11 [Decreto nº 2.613 de 03/06/1998]

Art. 12 [Decreto nº 2.613 de 03/06/1998]

Art. 13 [Decreto nº 2.613 de 03/06/1998]