Decreto nº 2.765 de 27/12/1897
Decreto nº 2.765 de 27/12/1897
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA ALGUMAS DISPOSIÇÕES DA NOVA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DAS ALFÂNDEGAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1897 - vol. 001] (p. 946, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ALFANDEGA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONSOLIDAÇÃO , LEGISLAÇÃO , ALFANDEGA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |