Decreto nº 12.317 de 18/12/2024
Decreto nº 12.317 de 18/12/2024
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Cria a Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/2024] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Publicação de Texto de Anexo | |
|
[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 19/12/2024] (p. 1, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
|
(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 19/12/2024] (p. 1, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
|
|
Observação | Quanto à vigência deste Decreto, vide os arts. 7º e 8º. |
|
Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Política Social / Proteção Social / Calamidade Pública e Emergência Social
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CRIAÇÃO , ORGÃO , AMBITO , SECRETARIA , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMPETENCIA , APOIO , RECONSTRUÇÃO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CALAMIDADE PUBLICA , INUNDAÇÃO , COMPOSIÇÃO , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Legislação Correlata
Declaração de Alteração Permanente
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 12.317 de 18/12/2024]
Art. 7, caput [Decreto nº 12.317 de 18/12/2024]
Anexo 1 [Decreto nº 12.317 de 18/12/2024]
|