Decreto nº 12.604 de 28/08/2025

Decreto nº 12.604 de 28/08/2025

Ementa

Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e função de confiança para a Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul e transforma cargos em comissão, altera o Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Casa Civil da Presidência da República, e altera o Decreto nº 11.400, de 21 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Assessoria Especial da Presidência da República.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/08/2025] (p. 8, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 29/08/2025] (p. 8, col. 2)    

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 29/08/2025] (p. 8, col. 2)    

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 29/08/2025] (p. 8, col. 2)    

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 29/08/2025] (p. 9, col. 1)    

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 29/08/2025] (p. 9, col. 1)    

(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União de 29/08/2025] (p. 9, col. 1)    

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

REMANEJAMENTO TEMPORARIO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , AMBITO , CASA CIVIL , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CRIAÇÃO , ORGÃO , AMBITO , SECRETARIA , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMPETENCIA , APOIO , RECONSTRUÇÃO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CALAMIDADE PUBLICA , INUNDAÇÃO , COMPOSIÇÃO , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , ORGÃOS , GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 35, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 12 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 9 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 9 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput - Revogação
  • Art. 5 - Revogação de Parte do Texto
  • Anexo 3 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 1, Parágrafo Único - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação