Decreto nº 12.169 de 09/09/2024

Decreto nº 12.169 de 09/09/2024

Ementa

Altera o Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Casa Civil da Presidência da República, altera o Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, o Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento e o Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento, cria a Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, no âmbito da Casa Civil, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/09/2024] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 10/09/2024] (p. 8, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 10/09/2024] (p. 8, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 10/09/2024] (p. 9, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 10/09/2024] (p. 10, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 10/09/2024] (p. 10, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União de 10/09/2024] (p. 10, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide Art. 16.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , AMBITO , CASA CIVIL , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DEFINIÇÃO , SECRETARIA ESPECIAL , CASA CIVIL , SECRETARIA EXECUTIVA , COMITE GESTOR , GRUPO EXECUTIVO , PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) .
CRIAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , SECRETARIA , APOIO , RECONSTRUÇÃO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , AMBITO , SECRETARIA EXECUTIVA , CASA CIVIL , COMPETENCIA , TRANSFERENCIA , INCORPORAÇÃO , Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul , APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 11, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 33, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 34, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 35, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 37-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 37-B, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 37-C, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 39, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, caput - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 12.169 de 09/09/2024]

Anexo 3 [Decreto nº 12.169 de 09/09/2024]