Decreto nº 3.345 de 26/01/2000

Decreto nº 3.345 de 26/01/2000

Ementa

ALTERA O DECRETO 1.910, DE 21 DE MAIO DE 1996, O REGULAMENTO ADUANEIRO, APROVADO PELO DECRETO 91.030, DE 5 DE MARÇO DE 1985, E O DECRETO 2.412, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1997.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/01/2000] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 31/01/2000] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , ALFANDEGA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , SERVIÇO PUBLICO , TERMINAL , ALFANDEGA , CONTROLE ADUANEIRO , REGIME ADUANEIRO , MOVIMENTAÇÃO , ARMAZENAGEM , MERCADORIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 344, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 3.345 de 26/01/2000]

Art. 2 [Decreto nº 3.345 de 26/01/2000]