Decreto nº 4.122 de 13/02/2002
Decreto nº 4.122 de 13/02/2002
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/02/2002] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
AGENCIA REGULADORA , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , AGENCIA NACIONAL , TRANSPORTE AQUATICO , AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Esta alteração entra em vigor a partir de 11/04/2017.
Declaração de Alteração Permanente
As alterações entram em vigor em 14/12/2022.
Declaração de Alteração Permanente
A alteração entra em vigor em 8/8/2024.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Regulamento |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 1 [Decreto nº 4.122 de 13/02/2002]
Anexo 1 Art. 6, caput [Decreto nº 4.122 de 13/02/2002]
Anexo 2 [Decreto nº 4.122 de 13/02/2002]
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