Decreto nº 4.449 de 30/10/2002

Decreto nº 4.449 de 30/10/2002

Ementa

REGULAMENTA A LEI 10.267, DE 28 DE AGOSTO DE 2001, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 4.947, DE 6 DE ABRIL DE 1966; 5.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972; 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973; 6.739, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1979; E 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/10/2002] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

IMOVEL RURAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DIREITO AGRARIO , CADASTRO RURAL , REGISTRO PUBLICO , REGISTRO DE IMOVEIS , IMOVEL RURAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 2 - Revogação
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 8, § 1 - Revogação
  • Art. 8, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 8, § 2 - Revogação
  • Art. 8, § 3 - Revogação
  • Art. 8, § 4 - Revogação
  • Art. 9, § 10 - Acréscimo
  • Art. 10, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 10, § 4 - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4, § 2 [Decreto nº 4.449 de 30/10/2002]

Art. 5 [Decreto nº 4.449 de 30/10/2002]

Art. 8, caput [Decreto nº 4.449 de 30/10/2002]

Art. 8, § 1 [Decreto nº 4.449 de 30/10/2002]

Art. 8, Parágrafo Único [Decreto nº 4.449 de 30/10/2002]

Art. 8, § 2 [Decreto nº 4.449 de 30/10/2002]

Art. 8, § 3 [Decreto nº 4.449 de 30/10/2002]

Art. 8, § 4 [Decreto nº 4.449 de 30/10/2002]

Art. 9 [Decreto nº 4.449 de 30/10/2002]

Art. 9, § 10 [Decreto nº 4.449 de 30/10/2002]

Art. 10 [Decreto nº 4.449 de 30/10/2002]

Art. 10, caput, Inciso 5 [Decreto nº 4.449 de 30/10/2002]

Art. 10, caput, Inciso 6 [Decreto nº 4.449 de 30/10/2002]

Art. 10, caput, Inciso 7 [Decreto nº 4.449 de 30/10/2002]

Art. 10, § 4 [Decreto nº 4.449 de 30/10/2002]

Art. 16 [Decreto nº 4.449 de 30/10/2002]