Decreto nº 4.505 de 11/12/2002
Decreto nº 4.505 de 11/12/2002
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS DECRETOS 3.520, DE 21 DE JUNHO DE 2000, E 4.131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA ENERGETICA - CNPE, E MEDIDAS DE REDUÇÃO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/2002] (p. 8, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
POLITICA ENERGETICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , FIXAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , FUNCIONAMENTO , CONSELHO NACIONAL , POLITICA ENERGETICA , PROCEDIMENTO , REDUÇÃO , CONSUMO , ENERGIA ELETRICA , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 01/09/2021.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 4.505 de 11/12/2002]
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