Decreto nº 4.614 de 13/03/2003
Decreto nº 4.614 de 13/03/2003
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ATUALIZA O ANEXO QUE DISCRIMINA A LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA CONSTANTE DA LEI 10.640, DE 14 DE JANEIRO DE 2003. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/2003] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
ATUALIZAÇÃO , ANEXO , CORRELAÇÃO , FIXAÇÃO , RECEITA , DESPESA , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO , FINANCIAMENTO , INVESTIMENTO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |