Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.856 de 09/10/2003

Decreto nº 4.856 de 09/10/2003

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	PRORROGA O PRAZO DAS CONCESSÕES OUTORGADAS AS EMPRESAS VARIG S.A. - VIAÇÃO AEREA RIO-GRANDENSE E VASP - VIAÇÃO AEREA SÃO PAULO S. A., PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AEREOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/10/2003] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO .
Indexação	Clique para exibir... PRORROGAÇÃO , PRAZO , CONCESSÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.034 de 05/04/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/04/2004] (p. 12, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto nº 5.218 de 29/09/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/2004] (p. 2, col. 3) Art. 2 - Ressalva Decreto nº 5.236 de 07/10/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/2004] (p. 4, col. 3) Art. 2 - Ressalva Decreto nº 5.415 de 07/04/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/2005] (p. 6, col. 2) Art. 2 - Ressalva Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/2020] (p. 17, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 4.856 de 09/10/2003] Decreto nº 5.034 de 05/04/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.218 de 29/09/2004 - Ressalva (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.236 de 07/10/2004 - Ressalva (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.415 de 07/04/2005 - Ressalva (Declaração de Alteração Permanente)