Decreto nº 5.034 de 05/04/2004
Decreto nº 5.034 de 05/04/2004
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA O PRAZO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS AS EMPRESAS VARIG S.A. - VIAÇÃO AEREA RIO-GRANDENSE E VASP - VIAÇÃO AEREA SÃO PAULO S.A., PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AEREOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/04/2004] (p. 12, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , CONCESSÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO .
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Normas posteriores |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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