Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.969 de 30/01/2004

Decreto nº 4.969 de 30/01/2004

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REGULAMENTA A LEI 9.445, DE 14 DE MARÇO DE 1997, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO ECONOMICA AO PREÇO DO OLEO DIESEL CONSUMIDO POR EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/01/2004] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	PESCA , SUBVENÇÃO .
Indexação	Clique para exibir... REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , PREÇO , COMBUSTIVEL , OLEO DIESEL , DESTINAÇÃO , ABASTECIMENTO , EMBARCAÇÃO PESQUEIRA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.320 de 23/12/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/2004] (p. 1, col. 3) Art. 1, § 3 - Alteração Decreto nº 7.077 de 26/01/2010 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/01/2010] (p. 29, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 9.445 de 14/03/1997 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 2.302 de 14/08/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, § 3 [Decreto nº 4.969 de 30/01/2004] Decreto nº 5.320 de 23/12/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)