Decreto nº 5.320 de 23/12/2004
Decreto nº 5.320 de 23/12/2004
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 4.969, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, E FIXA O PERCENTUAL DA SUBVENÇÃO ECONOMICA AO PREÇO DO OLEO DIESEL CONSUMIDO POR EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NACIONAIS, PARA O EXERCICIO FISCAL DO ANO DE 2005. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/12/2004] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PESCA , SUBVENÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , SUBVENÇÃO , PREÇO , COMBUSTIVEL , OLEO DIESEL , DESTINAÇÃO , ABASTECIMENTO , EMBARCAÇÃO PESQUEIRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |