Decreto nº 5.107 de 09/01/1904
Decreto nº 5.107 de 09/01/1904
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MANDA EXECUTAR O NOVO REGULAMENTO DAS LOTERIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 001] (p. 12, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
LOTERIA , JOGO DE AZAR .
|
|
Indexação |
NORMAS , EXECUÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , LOTERIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 002] (p. 866, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |