Decreto nº 5.645 de 28/12/2005

Decreto nº 5.645 de 28/12/2005

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 53 DO DECRETO 5.296, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/12/2005] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 30/12/2005] (p. 6, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , INTEGRAÇÃO , GARANTIA , ACESSO , SERVIÇO , INFORMAÇÕES , COMUNICAÇÕES , RADIODIFUSÃO , PESSOA COM DEFICIENCIA , PESSOA COM DEFICIENCIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Prorrogação de Prazo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 53 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 5.645 de 28/12/2005]