Decreto nº 5.296 de 02/12/2004

Decreto nº 5.296 de 02/12/2004

Ementa

REGULAMENTA AS LEIS 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITERIOS BASICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/12/2004] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , EMPRESA , CONCESSIONARIA , SERVIÇOS PUBLICOS , TRANSPORTE , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , PRIORIDADE , ATENDIMENTO , NECESSIDADE , BENEFICIO , LOCOMOÇÃO , ACESSO , INTEGRAÇÃO , DEFICIENTE FISICO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 53 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 23-A - Acréscimo
  • Art. 23-B, caput - Acréscimo
  • Art. 23-B, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 23-B, Parágrafo Único, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 23-B, Parágrafo Único, Inciso 2 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 18, § 1 - Acréscimo
  • Art. 18, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 18, § 2 - Acréscimo
  • Art. 38, caput - Alteração
  • Art. 38, § 5 - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 50 - Revogação
  • Art. 51 - Revogação
  • Art. 52 - Revogação
  • Art. 53 - Revogação
  • Art. 54 - Revogação

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 18, § 1 [Decreto nº 5.296 de 02/12/2004]

Art. 18, Parágrafo Único [Decreto nº 5.296 de 02/12/2004]

Art. 18, § 2 [Decreto nº 5.296 de 02/12/2004]

Art. 23 [Decreto nº 5.296 de 02/12/2004]

Art. 23-A [Decreto nº 5.296 de 02/12/2004]

Art. 23-B, caput [Decreto nº 5.296 de 02/12/2004]

Art. 23-B, Parágrafo Único [Decreto nº 5.296 de 02/12/2004]

Art. 23-B, Parágrafo Único, Inciso 1 [Decreto nº 5.296 de 02/12/2004]

Art. 23-B, Parágrafo Único, Inciso 2 [Decreto nº 5.296 de 02/12/2004]

Art. 38, caput [Decreto nº 5.296 de 02/12/2004]

Art. 38, § 5 [Decreto nº 5.296 de 02/12/2004]

Art. 53 [Decreto nº 5.296 de 02/12/2004]