Decreto nº 6.428 de 14/04/2008

Decreto nº 6.428 de 14/04/2008

Ementa

ALTERA O DECRETO 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO MEDIANTE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/04/2008] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , RECURSOS FINANCEIROS .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , UNIÃO FEDERAL , EFETIVAÇÃO , CONVENIO , CONTRATO , REPASSE , TERMO , COOPERAÇÃO , OBJETIVO , REALIZAÇÃO , PROGRAMA , PROJETO , ATIVIDADE , INTERESSE , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , ORGÃOS , ENTIDADE , ATIVIDADE PRIVADA , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 13, § 4 - Alteração
  • Art. 13, § 5 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo