Decreto nº 7.838 de 09/11/2012

Decreto nº 7.838 de 09/11/2012

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/11/2012] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIO ECONOMICA , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .

Indexação

DEFINIÇÃO , ORIGEM , RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , PROJETO , INFRAESTRUTURA , SERVIÇOS PUBLICOS .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , REGIÃO NORDESTE , GESTÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 3 - Regulamentado
  • Art. 4 - Regulamentado
  • Art. 5 - Regulamentado
  • Art. 6 - Regulamentado
  • Art. 7 - Regulamentado

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 5, caput, Inciso 3 - Regulamentado

Declaração de Legislação Correlata