Decreto nº 8.134 de 28/10/2013
Decreto nº 8.134 de 28/10/2013
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Ementa | ESTRUTURA A VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE FERROVIARIO E APROVA O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/10/2013] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EMPRESA PUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ESTRUTURAÇÃO , CRIAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA PUBLICA , TRANSPORTE FERROVIARIO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FIXAÇÃO , OBJETIVO , RESULTADO , GESTÃO , QUADRO DE PESSOAL , PROGRAMA , FORMAÇÃO PROFISSIONAL , CRITERIOS , MERITO , PLANO DE CARREIRA , REQUISITOS , CARGO DE DIREÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
As alterações entram em vigor em 28/10/2021.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 6, caput [Decreto nº 8.134 de 28/10/2013]
Art. 6, § 1 [Decreto nº 8.134 de 28/10/2013]
Art. 6, § 2 [Decreto nº 8.134 de 28/10/2013]
Anexo 1 [Decreto nº 8.134 de 28/10/2013]
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