Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 8.207 de 13/03/2014

Decreto nº 8.207 de 13/03/2014

Ementa	ALTERA O DECRETO 5.995, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRAFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/03/2014] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA DO MEIO AMBIENTE .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , SISTEMA , GESTÃO , PROJETO , INTEGRAÇÃO , BACIA HIDROGRAFICA , REGIÃO NORDESTE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.681 de 01/09/2023 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/2023] (p. 21, col. 1) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto O art. 1º foi revogado na parte em que altera os seguintes dispositivos do Dec. nº 8.207/2014: o art. 6º e os incisos I, V, VI e XII do caput, o § 2º, os § 6º e § 7º e o § 10, todos do art. 7º. Decreto nº 12.156 de 28/08/2024 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/08/2024] (p. 3, col. 2) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto Revoga o art. 1º do Decreto nº 8.207, de 13 de março de 2014, na parte em que altera os artigos 3º, 12, 13, 14 e 16 do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 5.995 de 19/12/2006 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, § 2 - Alteração Art. 3, caput, Inciso 4 - Alteração Art. 6 - Alteração Art. 7 - Alteração Art. 9 - Revogação Art. 12 - Alteração Art. 12, Parágrafo Único - Revogação Art. 13 - Alteração Art. 14 - Alteração Art. 16 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 8.207 de 13/03/2014] Decreto nº 11.681 de 01/09/2023 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 12.156 de 28/08/2024 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)