Decreto nº 8.294 de 12/08/2014

Decreto nº 8.294 de 12/08/2014

Ementa

ALTERA O DECRETO 7.819, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 40 A 44 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, E OS ARTIGOS 5 E 6 DA LEI 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/08/2014] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA INDUSTRIAL , TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA , INCENTIVO FISCAL , INOVAÇÃO , TECNOLOGIA , FABRICAÇÃO , VEICULO AUTOMOTOR , INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA , UTILIZAÇÃO , CREDITO PRESUMIDO , REDUÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , PRODUTO IMPORTADO , INDICE DE NACIONALIZAÇÃO , PEÇAS , COMPONENTE , PRODUTO NACIONAL , EFICIENCIA , CONSUMO , COMBUSTIVEL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 6, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 7, § 6, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 7, § 6, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 8, § 4 - Acréscimo
  • Art. 8, § 5 - Acréscimo
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 9, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 12, § 5, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 12, § 9 - Alteração
  • Art. 12, § 10 - Alteração
  • Art. 12, § 10-A - Acréscimo
  • Art. 12, § 12 - Acréscimo
  • Art. 12, § 13 - Acréscimo
  • Art. 14, § 8 - Acréscimo
  • Art. 14-A - Acréscimo
  • Art. 14-A, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 22, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 22, § 5 - Revogação
  • Art. 22, § 7 - Acréscimo
  • Art. 32, § 4 - Acréscimo
  • Art. 32-B - Acréscimo
  • Art. 32-B, § 1 - Acréscimo
  • Art. 32-B, § 2 - Acréscimo
  • Art. 32-B, § 3 - Acréscimo
  • Art. 32-B, § 4 - Acréscimo
  • Art. 32-B, § 5 - Acréscimo
  • Art. 32-B, § 6 - Acréscimo
  • Art. 32-C - Acréscimo
  • Art. 32-C, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 32-D - Acréscimo
  • Art. 32-D, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 32-D, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 32-D, Parágrafo Único - Acréscimo