Decreto nº 8.516 de 10/09/2015

Decreto nº 8.516 de 10/09/2015

Ementa

REGULAMENTA A FORMAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE ESPECIALISTAS DE QUE TRATAM O § 4º E § 5º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.932, DE 7 DE JULHO DE 1981, E O ART. 35 DA LEI Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/09/2015] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SAUDE .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , FORMAÇÃO , CADASTRO , MEDICO , ESPECIALISTA , RESIDENCIA MEDICA , CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO MEDICA , CONSELHO DE MEDICINA , POLITICA NACIONAL DE SAUDE , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 1, § 4 - Regulamentado
  • Art. 1, § 5 - Regulamentado

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 35 - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo