Decreto nº 8.677 de 04/02/1942
Decreto nº 8.677 de 04/02/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO NACIONAL DE MALÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 177, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) , SERVIÇO NACIONAL DE MALARIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO , SERVIÇO NACIONAL DE MALARIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) .
DECLARAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , PESSOAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 283, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |