Decreto nº 9.473 de 25/05/1942
Decreto nº 9.473 de 25/05/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 5º DO REGIMENTO DO SERVIÇO NACIONAL DA MALÁRIA, APROVADO PELO DECRETO 8.677, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 283, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO NACIONAL DE MALARIA , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO NACIONAL DE MALARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |