Decreto nº 8.907 de 22/11/2016
Decreto nº 8.907 de 22/11/2016
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O IX PLANO SETORIAL PARA OS RECURSOS DO MAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/11/2016] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
RECURSOS NATURAIS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PLANO SETORIAL DE RECURSOS DO MAR (PSRM) , OBJETIVO , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , UTILIZAÇÃO , EXPLORAÇÃO , APROVEITAMENTO , RECURSOS AMBIENTAIS , DEFESA MARITIMA , RECURSOS NATURAIS , MAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |