Decreto nº 10.544 de 16/11/2020
Decreto nº 10.544 de 16/11/2020
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Aprova o X Plano Setorial para os Recursos do Mar. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/11/2020] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Publicação de Texto de Anexo | |
|
[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 17/11/2020] (p. 1, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
DIREITO MARITIMO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PLANO SETORIAL DE RECURSOS DO MAR (PSRM) , OBJETIVO , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , UTILIZAÇÃO , EXPLORAÇÃO , APROVEITAMENTO , RECURSOS AMBIENTAIS , DEFESA MARITIMA , RECURSOS NATURAIS , MAR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |