Decreto nº 12.663 de 07/10/2025

Decreto nº 12.663 de 07/10/2025

Ementa

Altera o Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Portos e Aeroportos e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/10/2025] (p. 17, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 08/10/2025] (p. 17, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 08/10/2025] (p. 18, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 08/10/2025] (p. 18, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS .
ALTERAÇÃO , ANEXO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DENOMINAÇÃO , ASSESSORIA ESPECIAL , ASSUNTOS INTERNACIONAIS , AMBITO , MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea e - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação