Decreto nº 10.711 de 28/01/1914
Decreto nº 10.711 de 28/01/1914
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A CLÁUSULA III DO DECRETO NÚMERO 10.080, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1913, QUE AUTORIZOU A SOCIEDADE ANÔNIMA DE SEGUROS (GARANTIA MINEIRA), COM SEDE NA CIDADE DE CATAGUAZES, ESTADO DE MINAS GERAIS, A FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 001] (p. 68, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
SOCIEDADE ANONIMA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CLAUSULA , REGULAMENTO , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , SOCIEDADE ANONIMA , SEGUROS , SEDE , MUNICIPIO , CATAGUASES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |