Decreto nº 10.998 de 22/07/1914
Decreto nº 10.998 de 22/07/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A FUNCIONAR A SOCIEDADE MÚTUA "A DOTAL E EDUCADORA TOMBENSE", COM SEDE EM TOMBOS DO CARANGOLA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E APROVA COM ALTERAÇÕES OS SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 003] (p. 164, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE MUTUA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , SOCIEDADE MUTUA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 004] (p. 165, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |