Decreto nº 11.245 de 28/10/1914
Decreto nº 11.245 de 28/10/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A CLÁUSULA III DO DECRETO NÚMERO 10.998, DE 22 DE JULHO DE 1914, QUE AUTORIZOU A SOCIEDADE "DOTAL E EDUCADORA TOMBENSE" A FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 004] (p. 165, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE , DOTE .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , SOCIEDADE , DOTE , MUNICIPIO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |