Decreto nº 16.419 de 19/03/1924

Decreto nº 16.419 de 19/03/1924

Ementa

ESTABELECE PROVIDÊNCIAS SOBRE A CARESTIA DE GÊNEROS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 002] (p. 460, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MEDIDA DE EMERGENCIA .

Indexação

NORMAS , MEDIDA DE EMERGENCIA , MOTIVO , CARENCIA , GENEROS ALIMENTICIOS , MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 16.419 de 19/03/1924]