Decreto nº 20.359 de 02/09/1931
Decreto nº 20.359 de 02/09/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REDUZ O IMPOSTO DE PRODUÇÃO SOBRE AS FÁBRICAS DE FÓSFOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
REDUÇÃO , TRIBUTOS , INCIDENCIA , PRODUÇÃO , FABRICA , FOSFORO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 368, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |