Decreto nº 20.781 de 14/12/1931
Decreto nº 20.781 de 14/12/1931
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MODIFICA O REGULAMENTO DA INSPETORIA DE AGUAS E ESGOTOS, APROVADO PELO DECRETO 16.711, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1924. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 004] (p. 79, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSIÇÃO , REGULAMENTO , INSPETORIA , AGUA , ESGOTO , DISPOSIÇÃO , COMPETENCIA , INTENDENCIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |