Decreto nº 21.099 de 25/02/1932
Decreto nº 21.099 de 25/02/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REORGANIZA OS QUADROS DE OFICIAIS DE ARMADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 275, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
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Indexação |
REFORMULAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 483, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3, § 1 [Decreto nº 21.099 de 25/02/1932]
Art. 3, § 2 [Decreto nº 21.099 de 25/02/1932]
Art. 13 [Decreto nº 21.099 de 25/02/1932]
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