Decreto nº 24.111 de 11/04/1934

Decreto nº 24.111 de 11/04/1934

Ementa

REVOGA OS ARTIGOS 13 DO DECRETO NÚMERO 21.099, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1932 E 12 DO DECRETO NÚMERO 21.887, DE 29 DE SETEMBRO DO MESMO ANO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 483, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MARINHA DE GUERRA .

Indexação

REVOGAÇÃO , ARTIGO , DECRETOS , CRIAÇÃO , TRIBUTOS , VENCIMENTOS , OFICIAIS , MARINHA DE GUERRA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12 - Revogação