Decreto nº 21.108 de 11/05/1946
Decreto nº 21.108 de 11/05/1946
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA AO ESTADO DE MINAS GERAIS, OU EMPRESA QUE ORGANIZAR, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA CORREDEIRA DO FECHO DO FUNIL, NO RIO PARAOPEBA, DISTRITO E MUNICIPIO DE MATEUS LEME, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/05/1946] (p. 7823, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO PARAOPEBA , MUNICIPIO , MATEUS LEME (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/10/1950] (p. 14945, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/02/1955] (p. 1865, col. 2)
|