Decreto nº 21.435 de 16/07/1946
Decreto nº 21.435 de 16/07/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO GERALDO VALE DE MENDES A LAVRAR JAZIDA DE QUARTZO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BOCAIUVA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/07/1946] (p. 10742, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO , BOCAIUVA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/1947] (p. 12147, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/02/1948] (p. 1763, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |