Decreto nº 22.368 de 27/12/1946
Decreto nº 22.368 de 27/12/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A NADIR FIGUEIREDO, INDUSTRIA E COMERCIO, S.A., COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO JAGUARI, DISTRITO E MUNICIPIO DE PEDREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/01/1947] (p. 169, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , APROVEITAMENTO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , PEDREIRA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/03/1949] (p. 3259, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1976] (p. 9625, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |