Decreto nº 26.405 de 04/03/1949
Decreto nº 26.405 de 04/03/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA, PELO DECRETO 22.368, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1946, A NADIR FIGUEIREDO, INDUSTRIA E COMERCIO S.A. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/03/1949] (p. 3259, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
REVALIDAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO JAGUARI , MUNICIPIO , PEDREIRA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1976] (p. 9625, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |