Decreto nº 22.557 de 18/03/1933
Decreto nº 22.557 de 18/03/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO NÚMERO 19.817, DE 31 DE MARÇO DE 1931, E REVIGORA O DECRETO NÚMERO 16.509, DE 21 DE JUNHO DE 1924. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 001] (p. 536, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEFESA SANITARIA VEGETAL .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , REVIGORAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , EXECUÇÃO , MEDIDA , DEFESA SANITARIA VEGETAL , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , IMPORTAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |