Decreto nº 24.093 de 20/11/1947
Decreto nº 24.093 de 20/11/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A COMPANHIA INDUSTRIAL BELO HORIZONTE S.A., COM SEDE NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIBEIRÃO RIACHINHO, NO DISTRITO DE RIACHO FUNDO, MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/11/1947] (p. 15189, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIBEIRÃO RIACHINHO , MUNICIPIO , JABOTICATUBAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/05/1949] (p. 6961, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/01/1950] (p. 2, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |