Decreto nº 24.420 de 30/01/1948
Decreto nº 24.420 de 30/01/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A EMPRESA ELETRO QUIMICA BRASILEIRA S/A, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA EXISTENTE NO RIO PIRANGA, DISTRITO DE GUARACIABA, MUNICIPIO DE PIRANGA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1948] (p. 6693, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO PIRANGA , MUNICIPIO , PIRANGA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1958] (p. 26168, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/04/1978] (p. 5592, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |